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Repercusses da unificao no Brasil

Alguns acontecimentos importantes marcaram a vida poltico-istrativa do Brasil sob o domnio espanhol. Foi feita uma reforma na poltica fiscal, tornando-a mais rgida e mais eficiente no combate corrupo e aos desvios do dinheiro proveniente da tributao. A prtica da justia foi dinamizada com a criao do Tribunal de Relao de Salvador, onde os colonos podiam apelar das sentenas. Antes disso as apelaes s eram julgadas em Lisboa. Durante o domnio espanhol a colonizao se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando at o Amazonas. Foi a chamada expanso oficial, que analisaremos no prximo captulo.
Houve uma nova diviso poltica no Brasil, com a criao do Estado do Maranho em 1621. Esse estado era composto pelas capitanias do Gro-Par, Maranho e Cear e durou at 1774. Outro fato marcante foram as invases sas, que resultaram na fundao de uma colnia no Maranho, a Frana Equinocial, e, principalmente, nas invases holandesas.

Invases holandesas Antecedentes

Na Baixa Idade Mdia, com o renascimento comercial, a regio dos Pases Baixos (Holanda e Blgica atuais) transformou-se no principal centro mercantil da Europa.
O crescimento comercial de algumas cidades como Amsterd, Utrecht, Haarlem e outras deu origem a uma florescente burguesia mercantil, que iria, no sculo XVII, transformar a Holanda (regio norte dos Pases Baixos) na maior nao capitalista do mundo, e Amsterd, na capital financeira internacional.
Altamente capacitada, a burguesia flamenga (holandesa) j dominava o comrcio do norte da Europa desde fins da Idade Mdia. Era, desde ento, a principal distribuidora dos produtos europeus nos mercados intencionais. Produzia diferentes bens e produtos industrializados e distribua produtos de vrios pases como, por exemplo, o acar produzido nas ilhas portuguesas do Atlntico.
A partir do sculo XVI a burguesia flamenga investe na produo do acar brasileiro e a a usufruir grande parte do lucro gerado por esse produto, pois tinha o direito exclusivo sobre sua refinao e distribuio. Apesar de toda a capacidade capitalista do grupo mercantil urbano do norte, os Pases Baixos pertenceram Espanha at o final do sculo XVI.
Em meados desse sculo a burguesia holandesa aderiu doutrina calvinista - doutrina protestante pregada por Calvino -, que defendia o lucro, a poltica mercantilista e colonialista, e exaltava as virtudes burguesas. A partir da amos a ter, de fato, uma situao de conflito: uma metrpole catlica e uma possesso protestante.
Na segunda metade do sculo XVI as provncias dos Pases Baixos se rebelaram contra a opresso poltica e tributaria e as perseguies religiosas impostas por Filipe II, o fantico rei da Espanha catlica.
Apesar da represso violenta e cruel, e de as provncias do sul (atual Blgica) desistirem da luta, as provncias do norte (Holanda) resistiram e proclamaram sua independncia em 1581, s reconhecida definitivamente pela Espanha em 1648. importante observar que durante todo o tempo em que durou a guerra da independncia, o Brasil estava sob o domnio da Espanha, e isto est relacionado com as invases holandesas, como veremos a seguir.

O embargo espanhol

Numa tentativa de minar o poderio mercantilista dos holandeses, Filipe II proibiu o comrcio entre eles e as colnias espanholas. A esta proibio deu-se o nome de embargo espanhol. Do ponto de vista econmico o embargo prejudicou sensivelmente as finanas da Espanha, na medida em que as companhias de comrcio criadas pelos holandeses aram a atacar as colnias espanholas.
Em 1602, protegidos e apoiados pelo Estado, vrios empresrios holandeses se uniram e criaram a Companhia das ndias Orientais, que conquistou algumas possesses espanholas na sia e na frica, fez acordos comerciais com alguns povos orientais como os japoneses, os chineses e os persas (no atual Ir) e ou a controlar parcialmente o trfico negreiro.
A poltica da Companhia das ndias Orientais acabou por gerar astronmicos prejuzos e forou o governo espanhol a com a Holanda a chamada Trgua dos Doze Anos (1609-1621). Findo esse perodo de paz, em 1621 os holandeses fundaram a importantssima Companhia das ndias Ocidentais (WIC, de West Indische Compagnie), responsvel pelas invases holandesas das colnias espanholas na Amrica, inclusive o Brasil. Afinal, o acar brasileiro contribua em escala considervel para a sustentao da economia holandesa, que poderia ir exausto com o embargo espanhol.

Holandeses na Bahia (1624-1625)

Preparadas a invaso e a esquadra, o local escolhido foi a Bahia. A escolha da capitania se deu por sua posio geogrfica privilegiada, por ser a capital do Estado do Brasil e a segunda produtora brasileira de acar. A vitria foi fcil. O governador foi preso e enviado Holanda. Os holandeses conquistaram e dominaram toda a zona urbana de Salvador. Entretanto, no interior, a elite agrria organizou a resistncia e escolheu para governador Matias de Albuquerque.
Organizaram-se guerrilhas sob a liderana do bispo D. Marcos Teixeira, e os grupos de guerrilheiros aram a atacar de surpresa os invasores, impedindo a conquista do interior. As investidas guerrilheiras minavam as foras inimigas e as foravam a ficar sitiadas em Salvador.
Em 1625 Matias de Albuquerque e seus homens receberam ajuda de uma forte esquadra enviada pela metrpole, composta de 52 navios e mais de 12.000 homens. Essa esquadra Ficou conhecida como a Jornada dos Vassalos, sendo sua ajuda decisiva para a expulso dos holandeses da Bahia. Holandeses em Pernambuco (1630-1654)

No intervalo de cinco anos que vai da expulso da Bahia invaso de Pernambuco, o holands Piet Heyn, a servio da Companhia das ndias Ocidentais, apoderou-se, no litoral da Bahia, de vrios navios carregados de acar, pau-brasil, algodo e tabaco. Capturou tambm, nas Antilhas, a frota espanhola que transportava ouro e prata em grande quantidade.
A captura dos navios e da valiosa carga possibilitou aos donos da Companhia das ndias Ocidentais organizar a invaso de Pernambuco, ento a mais rica regio aucareira do mundo.
As foras invasoras, equipadas com 67 navios, 1,170 canhes e 7.000 homens, conquistaram facilmente Olinda e Recife. Entretanto, as foras luso-brasileiras lideradas por Matias de Albuquerque, concentradas no Arraial do Bom Jesus, impediam que os invasores conquistassem a zona rural, onde estavam localizados os grandes engenhos.
Nos primeiros anos que se seguiram invaso, a resistncia luso-brasileira, organizada mais uma vez em grupos de guerrilhas, conseguiu a duras penas evitar o absoluto domnio dos holandeses. Contudo, apoiados na experincia de seus militares, no constante reforo vindo da Holanda, no auxlio de cristos-novos residentes em Pernambuco e de negros e mestios como Calabar, que eram atrados pelas promessas de liberdade e pagamentos, os invasores Finalmente quebraram a resistncia e conquistaram o Nordeste aucareiro, com exceo da Bahia.
Domingos Fernandes Calabar havia lutado ao lado de Matias de Albuquerque na defesa do Arraial do Bom Jesus. Profundo conhecedor do terreno, o mulato nascido em Alagoas ou para o lado holands, ajudando os invasores a abrir caminho para a conquista de vrias regies.
Em 1635 caiu o Arraial do Bom Jesus, principal centro de resistncia. Matias de Albuquerque fugiu para Alagoas, onde prendeu e executou Calabar.
De qualquer maneira, importante frisar que a luta no interessava aos senhores de engenho nem aos holandeses. Aos senhores de engenho causava srios prejuzos, pois muitos tiveram seus canaviais e engenhos destrudos, alm de perder um grande nmero de escravos que, aproveitando-se da luta, fugiam para os quilombos, notadamente para Palmares. Aos holandeses a luta tambm era prejudicial, porque sustent-la implicava gastos financeiros, alm de estar ocorrendo queda da produo aucareira. Finalmente, a rendio. Afinal, para os senhores de engenho interessava vender a produo do acar e, para os holandeses, distribu-la. Restabelecem-se as relaes mercantis entre invasores e invadidos.

Governo de Nassau (1637-1644)

A consolidao das relaes amistosas entre a aristocracia canavieira e os holandeses se deu durante a istrao de Joo Maurcio de Nassau, nomeado pela Companhia das ndias Ocidentais para governar os domnios holandeses no Brasil.
Hbil , o conde de Nassau assegurou aos senhores de engenho proteo, respeito s propriedades, liberdade religiosa - os holandeses eram protestantes - e abertura de novos crditos para a recuperao das plantaes, reequipamento dos engenhos e compra de escravos. Com os novos emprstimos, a empresa aucareira se reergueu e a Companhia se recuperou dos prejuzos.
Nassau assegurou tambm a participao de membros da aristocracia nos Conselhos de Escabinos, rgos istrativos holandeses que substituram as Cmaras Municipais. Remodelou e urbanizou Recife e mandou construir a Cidade Maurcia, provavelmente projetada pelo arquiteto Pieter Post na Holanda, pois ele jamais estivera no Brasil. Construiu canais e pontes, uma delas ligando Recife Cidade Maurcia.
Do ponto de vista cultural e artstico, a poca de Nassau foi marcante. Vivia cercado por intelectuais, artistas e cientistas como o naturalista Jorge Marcgrav, o mdico Willem Piso e os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que retrataram em famosas telas a leo aspectos da flora, da fauna e da vida humana na colnia.
Nassau completou a conquista holandesa do Sergipe ao Maranho. Alm disso, durante sua estada no Brasil a Companhia das ndias Ocidentais ocupou vrias regies africanas fornecedoras de escravos como, por exemplo, So Jorge de Minas, a Ilha de So Tom, na Guin, e So Paulo de Loanda, em Angola. Estava assegurado o abastecimento de mo-de-obra negra para o Brasil holands. Deve-se ressaltar, contudo, que Nassau jamais conquistou a Bahia, apesar da tentativa; o segundo maior produtor de acar j mais foi dominado pelos holandeses.

Insurreio Pernambucana (1645-1654)

Em 1640 Portugal restaurou sua independncia e nascia, com D. Joo IV, a dinastia de Bragana. Era o fim do domnio espanhol. Entretanto, arruinado financeiramente, Portugal no tinha condies de expulsar os holandeses do Brasil. Da o governo portugus ver-se obrigado a um acordo de paz com a Holanda. O acordo estabelecia que os holandeses no podiam ampliar seus domnios sobre posses portuguesas. Essa determinao no foi plenamente obedecida pelos holandeses que, contrariando-a, conquistaram em 1641 reas da frica portuguesa e anexaram o Maranho.
Com o ar do tempo o relacionamento amistoso entre a aristocracia latifundiria e a Companhia das ndias Ocidentais comeou a se deteriorar. Os atritos tomavam-se constantes e por vrias razes. Sabemos que a vlvula que impulsionou a vinda dos holandeses para o Brasil foram os interesses mercantilistas em relao ao acar. No vieram para colonizar e se fixarem terra, mas para garantir seus lucros sobre a empresa aucareira.
Vimos tambm que os donos da WIC emprestaram capital aos senhores para a recuperao da produo aucareira. Esses emprstimos, a juros altssimos, geraram dvidas e obrigaes extremamente difceis de serem cumpridas pela elite aucareira.
Entre 1640 e 1644 uma srie de contratempos naturais como inundaes, secas, incndios e epidemias entre os negros, alm da crescente alta dos juros, impossibilitou os senhores de cumprir seus compromissos com os credores holandeses. A dvida aumentava.
Os donos da WIC tambm avam por problemas financeiros devido s guerras europias nas quais a Holanda estava envolvida. Procuraram ento explorar ao mximo seus domnios no Nordeste: aumentaram o preo do transporte e os impostos sobre o acar, e aram a exigir o pagamento das dvidas, ameaando os senhores com o confisco dos engenhos caso no as quitassem no prazo estipulado.
Nassau aconselhou os donos da WIC a mudar seu comportamento em relao aos senhores de engenho. Os donos da Companhia, entretanto, no lhe deram ouvidos e o acusaram de pretender criar no Brasil um imprio particular.
As tenses se avolumaram, principalmente depois que os calvinistas holandeses esqueceram-se do compromisso assumido anos antes de assegurar a liberdade de culto religioso.
J em 1642 explodiu no Maranho o primeiro movimento organizado de reao aos holandeses. A luta dos senhores de engenho do Maranho, apoiados pelos da Capitania do Par, foi sufocada. Contudo a idia de expulsar o invasor ganhou vulto e se espalhou em Pernambuco. Nassau, em desacordo com a WIC, foi demitido e voltou Holanda em 1644.
No ano seguinte explodiu a Insurreio Pernambucana, que s acabaria em 1654 com a expulso dos holandeses. O movimento armado congregou em sua liderana elementos dos trs grupos tnicos existentes no Brasil: os brancos Andr Vidal de Negreiros e Joo Fernandes Vieira, o negro Henrique Dias e o ndio Poty.
Apesar de algumas significativas vitrias como a da Batalha do Monte das Tabocas e as duas batalhas dos Guararapes, as foras rebeldes no conseguiram desalojar os holandeses do Recife. Isso deveu-se tambm plida ajuda militar portuguesa aos brasileiros por causa do acordo de paz que Portugal fizera com a Holanda e incapacidade portuguesa de enfrentar militarmente os exrcitos holandeses.
Depois dessas vitrias iniciais a guerra tomou-se morosa. De um lado, as foras rebeldes impossibilitadas de entrar no Recife; do outro, os holandeses dominando o mar, dificultando a chegada de reforos para os luso-brasileiros e sendo facilmente abastecidos por seus companheiros.
Porm a exploso de uma guerra entre Holanda e Inglaterra, em disputa pela liderana martima, criou as condies para a vitria final da insurreio.
O desgaste financeiro da Holanda provocado pelo confronto militar com os ingleses e a ajuda da Inglaterra aos rebeldes pernambucanos foram fundamentais para a rendio holandesa em 1654.

Conseqncias da expulso.

O Brasil estava livre, porm a Holanda continuava mantendo suas pretenses de domnio sobre a colnia e sobre as regies africanas conquistadas de Portugal. Esse ime gerou novo conflito armado entre portugueses e holandeses. Portugal recebeu o imediato apoio da esquadra britnica, o que forou a abertura de negociaes diplomticas entre Holanda e Portugal e, finalmente, a da Paz de Haia, em 1661.
Pela Paz de Haia, Portugal ficava obrigado a pagar Holanda uma indenizao de quatro milhes de cruzados em dinheiro, acar, tabaco e sal, e a restituir aos holandeses toda a artilharia tomada no Brasil.
O auxlio ingls a Portugal nas lutas contra os holandeses e a conseqente aliana entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependncia da nao lusitana e do Brasil ao capital ingls. Essa dependncia, que atravessou sculos, afirmava-se medida que Portugal era forada a tratados econmicos com a Inglaterra.
Para o Brasil, a conseqncia mais sria da expulso holandesa foi a decadncia da empresa aucareira. Os holandeses, aps sua expulso do Brasil, foram plantar cana e produzir acar nas Antilhas, valendo-se da experincia que haviam adquirido na cultura canavieira do Brasil.
Senhores absolutos da distribuio do produto nos mercados internacionais e, agora, produtores diretos, os holandeses aram a dominar da produo distribuio do acar. A empresa aucareira nordestina, no tendo condies de concorrer com a nova empresa holandesa que produzia um acar de melhor qualidade e mais barato, entrou em decadncia. Com isso o Brasil conheceu sua primeira grande crise econmica. Isso acirrou as relaes entre a classe senhorial da colnia e as autoridades representativas do Estado metropolitano.