POSIO GEOGRFICA DO MUNICPIO: 4.1- Aspecto Fsico e Geogrfico O municpio de Pontes Gestal situa-se na regio noroeste do Estado de So Paulo, tendo sua sede municipal situada 201 10' 58" de latitude sul e a 491 42' 16" de longitude oeste. A altitude do centro geomtrico da sede do municpio de 445 m acima do nvel do mar.O municpio de Pontes Gestal integra a Regio de Governo de Votuporanga ( conforme decreto 22.970 de 29/11/84 ), limitando-se ao Norte com Riolndia, distante 30 km, a Oeste com Cardoso e Alvares Florence, distantes 29 km e 46 km, respectivamente, a Leste com Palestina, distante 50 km e ao Sul com Amrico de Campos, que fica 16 km da sede do municpio. A rea total do municpio de 21.800 has, sendo rea rural total de 21.762 has e urbana de 38 has. Pontes Gestal encontra-se a 551 km da capital do estado, a 110 km de So Jos do Rio Preto ( Sede da Regio istrativa ) e a 47 km de Votuporanga ( Sede da Regio de Governo ) e a 29 km de sua Comarca , Cardoso. O municpio de Pontes Gestal servido pela rodovia SP 479 que interliga as Rodovias SP 310 e SP 322 e estas a todo sistema virio do estado. A SP 479 corta o municpio num trecho de apenas 7 km, no seu extremo leste, local onde se encontra o ncleo urbano constituindo no nico o pavimentado disponvel. Com a pavimentao da vicinal PGT 040, que liga Pontes Gestal Cardoso, j com um trecho de 6 km, ligando a cidade ao Bairro do Anil e a complementao da pavimentao da vicinal que liga Pontes Gestal Americo de Campos, j com 5 km, se completar a pavimentao hoje prevista para o municpio. Segundo dados existentes na Prefeitura municipal, o sistema virio municipal composto por 227 km de estradas. Deste total, apenas 19 km asfaltado. Esses dados tem o registro de seus aspectos fsico territoriais no mapa MME - 90 do IBGE.
4.2- Recursos hdricos
Municpio de Pontes Gestal compe o Comit Hidrogrfico pelos Rios Turvo/Grande e aderiu ao Programa de Micro Bacias Hidrogrficas do Estado de So Paulo, denominada Micro Bacia do Crrego do Botelho. O Crrego do Botelho possui extenso de aproximadamente 18 km desde a nascente at a foz junto ao Rio Preto. Recebe a contribuio de 23 afluentes, entre os principais, o Crrego do Cuiabano, o Crrego do Rangel, Crrego Felizardos e Crrego do Veado. Esse crrego foi bastante til durante o perodo de desbravamento e ocupao pelos primeiros moradores, que construram moradias nas proximidades do seu leito pela facilidade da gua pura e cristalina. Hoje, bem como seus afluentes, esto sendo progressivamente degradados em conseqncia de eroso das reas de contribuio e ausncia da mata ciliar, ocasionando um novo perfil caracterizado por leito de baixa profundidade e alagado. Nossa situao de conhecimento dos proprietrios e motivo de preocupao entre a comunidade. O municpio banhado pelo Rio Preto, que recebe afluentes de municpios jusante sem tratamento. O rio no utilizado para abastecimento urbano, somente como infra-estrutura turstica. Numa rea de 58.149 m5 pertencentes Prefeitura Municipal, foi criada a rea de Lazer e Camping da Cachoeira de So Roberto, atravs de Decreto n1 2065, de 01/ 08/ 94, nesse trecho, o rio possui corredeiras, ideais para a prtica de esportes nuticos e turismo de aventura. No local existe prdio histrico, sendo o rancho de descanso do fundador da cidade, que j sofreu algumas alteraes em sua construo original e no possui projeto de conservao. A preservao da fauna e da flora no vem sendo aplicada e rio sofre assoreamento por eroso e ausncia de mata ciliar, sendo necessria ateno urgente ao local. A rea j sediou grandes eventos e competies nas dcadas de 80 e 90. Havendo aproveitamento adequado e reestruturao do local, a atividade turstica vocao natural do municpio, poder ser amplamente desenvolvida, atravs da oferta de produtos tursticos especializados e crescentemente demandados pelos consumidores desses servios 4.3- Clima No Municpio de Pontes Gestal, a classificao do clima tropical semi-mido, caracterizado por dois perodos: um chuvoso, de temperaturas mais elevadas, estendendo-se de meados de setembro maro, e outro seco de temperaturas amenas, de abril agosto, podendo eventualmente, verificar ocorrncia de geadas nos meses de temperaturas mais baixas ( junho e julho) . As geadas causam prejuzo aos agricultores. 4.3.1- Precipitao e Temperatura Mdia A precipitao pluviomtrica de 1.418 mm em mdia por ano. As temperaturas mdias variam de 19,98 c mnima a 30,79c de mxima, permitindo o cultivo de diversas culturas como : arroz, milho, feijo, algodo, soja, goiaba, mamo,banana, melancia, etc. (Tabela 4.3.1 pgina 43 ). 4.4- SOLO O Municpio de Pontes Gestal apresenta na sua composio do solo tipos distintos: - Latossolo vermelho escuro ( fase arenosa ), encontrado em uma pequena faixa ao norte do municpio e quase na totalidade da rea ao sul. Fertilidade moderada baixa saturao em bases, menor risco de eroso. - Latossolo roxo ( fase mdia ),a maior parte do norte do municpio constitudo deste tipo de solo. Solo frtil, mais resistente a eroso e que permite a diversificao de culturas ( feijo, milho, soja, sorgo, arroz, algodo, banana, melancia, goiaba, cco, mamo, etc. -Argisolo - existente em pequena quantidade no extremo sul do municpio. Apresenta fertilidade moderada e maior risco de eroso. - Litossolo - existente no sul e sudeste do municpio. Solos rasos / pedregosos que permite o desenvolvimento de pastagens. 5 - SISTEMA DEMOGRFICO 5.1 - Populao do Municpio O censo de 2.000, comparado ao ano de 1.970, mostra que houve alterao no total da populao de Pontes Gestal (Tabela 5.1.1 pgina 58. Segundo dados do IBGE, em 1.970 a populao do municpio era composta de 3.456 habitantes, destas 1.003 pessoas residentes na rea urbana e 2.453 pessoas na rea rural, sendo 1.818 pessoas do Patologia masculino e 1.640 do Patologia feminino. No ano de 2.000, a populao do municpio era composta de 2.542 habitantes, destes 1.937 pessoas residentes na rea urbana e 605 pessoas residentes na rea rural, sendo 1.271 pessoas do Patologia masculino e 1.271 do Patologia feminino. O municpio de Pontes Gestal tem assistido a um visvel xodo rural, principalmente nas dcadas de 80 e 90, que tem ocasionado dificuldades de emprego e renda ao setor rural, aliados a fatores scio - econmicos, culturais e ambientais. A tendncia do xodo rural se acentua tambm devido ao fato de proprietrios rurais fixarem residncia em cidades prximas a propriedade, visando melhor o educao dos filhos, atendimento sade, o a melhor infra-estrutura de comrcio e lazer, entre outros. A populao de rural consiste na sua maioria de pessoas que compem a faixa etria da terceira idade, sendo a maior parte da populao jovem saindo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos (Tabela 5.2 pgina 58). Com relao a rea urbana, a maioria dos habitantes possui vnculo empregatcio com a Prefeitura Municipal. ( Tabela 5.1 em anexo pgina 44 e 5.2 pgina 45 6.- CARACTERIZAO DAS CONDIES SCIO-CULTURAIS E DA INFRA-ESTRUTURA BSICA DE E Na caracterizao apresentada a seguir, foram consideradas informaes relativas a presena de infra-estrutura bsica para a populao residente e para aquela que poder ar a freqentar o municpio em busca de turismo, lazer e negcios. Foram, portanto, selecionados alguns dos principais es existentes , a partir de dados e informaes extrados da fundao IBGE, obtidos em pesquisa de campo e em fontes secundrias locais. 6.1. Infra-estrutura Urbana Bsic 6.1.1. Educao; Na dcada de 40, as crianas da ento Vila Pontes Gestal ganharam a primeira escola, construda por Raul Pontes Gestal e seus empregados, que atendia os alunos at o terceiro ano primrio. A primeira professora (leiga) foi Amlia Marcheto, que ao mudar-se para o Rio de Janeiro, foi substituda por Maria Pontes Siqueira. Raul Pontes Gestal casou-se com Carmem Lacerda de Carvalho P. Gestal, professora formada, que tomou posse da escola. Hoje, o municpio possui duas instituies de ensino: Uma estadual e outra municipal, que oferecem curso da pr escola at o ensino mdio, alm de creche para crianas que no atingiram a fase escolar . Na rea rural no Bairro do Botelho, encontram-se desativadas trs escolas rurais, tendo os alunos do bairro transporte gratuito para a sede do municpio. Observou-se uma sensvel reduo do analfabetismo na populao de Pontes Gestal, como tambm na taxa de evaso escolar. Com relao a rea rural o grau de instruo baixo restringindo-se, a maior parte dos produtores, no 1 grau completo ou incompleto. Tanto a escola municipal, quanto a estadual tem constituda Associao de Pais e Mestres. A Frota de Transporte escolar tem sido expandida pela Prefeitura Municipal, possuindo atualmente 04 veculos para locomoo de alunos da rea rural e 03 veculos que transportam os estudantes que freqentam escolas nos municpios de Amrico de Campos e Votuporanga. ( Tabela 6.1.1 em anexo pgina 46 ) 6.2. Sad O municpio de Pontes Gestal atendido por uma Unidade Bsica de Sade, atendendo pelo Sistema nico de Sade (SUS). Construdo em abril de 1976, implantou seu primeiro conselhos interinstitucional Municipal de Sade (CIMS) em 1985, no havendo Mdicos residentes na cidade. No levantamento dessa pesquisa, registrou-se entre as aes desenvolvida a existncia de Programas como Vigilncia Sanitria, Vigilncia Epidemiolgica, Programa Dose Certa, Programa Sade da Famlia (PSF), Programa de Humanizao do Parto. Nos ltimos anos, registrou-se um variado conjunto de programas relacionados a sade em geral como: realizao de campanhas de sade preventiva de cncer uterino, hansenase, sade bucal, sade do trabalhador controle de diabete e hipertenso arterial, sade da mulher infantil. A vigilncia sanitria e epidemiolgica realiza campanhas para eliminao de insetos e vetores transmissores de doenas. Quanto infra-estrutura da unidade, possui 8 leitos, sala para tratamento odontolgico sala de fisioterapia e sala de primeiros socorros farmcia e trs ambulncias. No ltimo levantamento realizado, registramos a mdia de 30 atendimentos dirios e 850 mensais em sua maioria moradores da rea urbana. A populao rural possui atendimento mdico na sede do municpio tendo transporte gratuito de ambulncia para os moradores dos bairros do Anil e Botelho . O Bairro do Botelho possui um prdio desativado onde funcionaria um posto avanado de sade, e visava atendimento mdico e odontolgico a populao do Bairro. O municpio adota o PFS e possui atendimento mdico dirio com clnico geral, sendo a consulta agendada previamente, inclusive de atendimento de fisioterapia. Conta ainda com plantonista aos sbados e domingos e feriados. O atendimento odontolgico dirio, contando com um dos dois profissionais, atendendo tambm na escola municipal com o atendimento mdico especializado, atendido pelas unidades de sade dos municpios de Votuporanga, So Jos do Rio Preto e Barretos, com consultas, cirurgias e internaes agendadas pela unidade de Pontes Gestal. A unidade Bsica de Pontes Gestal conta com 26 funcionrios, sendo dois mdicos, um fisioterapeuta, dois dentistas, uma enfermeira padro, cinco auxiliares tcnicos de enfermagem, um chefe de vigilncia sanitria e um da epidemiolgica, um auxiliar, uma farmacutica seis agentes de sade, trs auxiliares de limpeza. 6.3- Saneamento Bsico Municpio de Pontes Gestal atendido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo). Segundo levantamento da Associao Paulista de Municpios, o municpio atende a 775 habitaes com gua e esgoto, para um total de 1.937 habitantes. O sistema de captao e tratamento de gua utiliza dois ( 02 ) poos artesianos, sendo a capacidade de fornecimento de 69 m/ dia, tendo 8043 km de extenso da rede, com capacidade de vazo de 24,6 litros por segundo, tendo capacidade de armazenamento de 200m. O sistema de tratamento de esgoto utiliza uma lagoa de tratamento factativo, com extenso da rede sendo 8.598 km, tendo captao total. A rea rural, especificamente no Bairro do Botelho, os esgotos das residncias so utilizados por fossas, sem critrios tcnicos na sua construo, que podem estar contaminando o meio ambiente e o lenol fretico, pois nunca foi realizada uma amostragem para verificar a qualidade da gua consumida pela populao do meio rural. 3e2f146.3.1- Sistema de Abastecimento de gua 1e4t6j(Tabela em anexo pgina 46 ) 6yr2xcx6e6.3.2- Sistema de Esgoto (Tabela em anexo pgina 47 ) 96y4i6.4- Limpeza Pblica No Municpio de Pontes Gestal realizada coleta domiciliar, comercial e hospitalar, bem como da rea de lazer da Cachoeira de So Roberto pela Prefeitura Municipal. Esse servio atende a totalidade da populao urbana do municpio. O lixo coletado destinado a aterro sanitrio, localizado no stio Santa Luzia, de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rodovia que liga Pontes Gestal Riolndia. O projeto do aterro tcnico obteve parecer tcnico florestal de n 020/99, emitido em 29/10/99. Na rea rural, tomando-se por base o Bairro do Botelho, a maior parte das propriedades possui local especfico para deposio de resduos domsticos, porm caracterizado por simples vala a cu aberto, onde rotineiramente realizada a incinerao desses materiais, inclusive resduos slidos poluentes. Em levantamento recente, feitos por alunos da 8 srie da Escola Estadual, ficou constatada a dificuldade dos produtores na destinao final das embalagens de agrotxicos, bem como o de uso veterinrio ( embalagens de remdios, vacinas, seringas, etc.). No existe no municpio um depsito apropriado para armazenamento das embalagens de produtos txicos e o fornecedor desses produtos no recolhe tais materiais. Com relao a coleta seletiva, est em desenvolvimento uma ao de voluntrios que vem realizando a coleta urbana semanalmente. O projeto prev a reciclagem no municpio em cooperativa e est em fase de sensibilizao da comunidade, pretendendo-se ampliar a ao voluntria na coleta seletiva da rea rural. 6.5- Habitao Popular O municpio possui 02 conjuntos habitacionais prontos e um terceiro em fase de construo, construdos pelo sistema do CDHU. O primeiro conjunto, denominado Jos de Souza, foi inaugurado em 1.990, dispondo de 100 casas. O segundo, denominado Lauro Moreira dos Santos, foi inaugurado em 1.993, dispondo de 107 casas. O terceiro, em fase inicial de construo, ser composto de 30 casas. 6.6- Segurana Pblica O municpio possui uma Delegacia da Policia Civil e uma da Policia Militar, sendo que a primeira tem 01 Delegado nomeado, no residente no municpio, 01 investigador e 01 escrivo. O destacamento militar conta com 02 veculos, 01 cabo e 02 soldados, que realizam rondas pela cidade e atendem ocorrncias. O municpio tem constitudo seu Conselho de Segurana (CONSEG). ( Tabela em anexo 6.6.1 pgina 647 ) 6.7- Sistema Social Pontes Gestal uma cidade com problemas sociais gerados na pouca circulao de capital na economia local. O alto nmero de famlias que tem sua fonte de renda na agricultura e que sofrem com a diminuio da absoro da mo-de-obra neste setor, tornam a cidade empobrecida economicamente, como reflexo imediato da falta de empregos no municpio, a populao jovem em idade produtiva abandona a cidade em busca de mercado de trabalho. Essa falta de perspectiva afasta a juventude local para outras cidades e tambm coloca o restante da populao residente em estado de crescente desmotivao. Problemas de sade gerados pela ansiedade, como hipertenso e o alcoolismo, a violncia contra a mulher e contra menores, entre outros, tambm so acentuados pelo desemprego e subemprego. O alcoolismo no municpio significativo. A parquia local possui um grupo para a discusso do problema com os dependentes de lcool, contando com alguns participantes, tambm realiza, na zona rural, debates e palestras sobre o fumo e o lcool. Os dependentes de droga na adolescncia so motivo de preocupao, devido ao visvel aumento de consumo, mas no h dados oficiais a respeito. A prostituio tambm alarmante, principalmente por atingir a criana e o adolescente, embora no seja um tema abordado abertamente nem pela populao nem pelas autoridades locais. Recentemente foram registrados casos de pedofilia, envolvendo um nmero de crianas bastante preocupante. A juventude de Pontes Gestal dispe de poucas alternativas que possibilitem criao de novas perspectivas, sejam do ponto de vista social, cultural. Ao contrrio dos moldes e padres de vida transmitidos pela TV e pelas revistas, a vida em um municpio como Pontes Gestal desprovida de maiores expectativas. Fruto dessa situao, as novas geraes rejeitam o “saber fazer” existente no municpio como as prticas artesanais. Esta negao significativa, pois a juventude a fase da vida em que o indivduo a pela formao da identidade adulta. Tendo como referencial esse quadro, constitudo e reproduzido o pessimismo e a falta de horizontes. O Fundo Social da Solidariedade do Municpio mantm o Centro de Convivncia do Idoso, onde estes praticam atividades manuais como artesanato e plantio de mudas durante os dias de semana. O municpio conta com uma assistente social, no entanto no h registro de projetos e tem constitudo o Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente. A viso da populao de modo geral assistencialista, h uma falsa expectativa de que problemas enfrentados pelo municpio sero solucionados pela istrao pblica. Esta distoro sobre o papel da istrao pblica coloca a comunidade em um estado de imobilismo e desarticulao que se reflete em toda a configurao produtiva e cultural do municpio. 6.8- Meios de Comunicao Os principais meios de comunicao a que a populao tem o so televiso, rdios ( no existindo transmissora no municpio ). Poucas pessoas tem o a jornais e revistas. ( Tabela 6.8.1 pgina 47 ). 3e2f147- Infra-Estrutura e Aspectos Logsticos: 6yd3e2f147.1- Energia 623v2e3e2f14A gerao de energia eltrica no municpio teve incio no ano de 1.965, sendo fornecida pela CESP. Aps a privatizao, a fornecedora ou a ser a ELEKTRO Eletricidade e Servios, sendo a populao beneficiada em 100 de sua totalidade, inclusive rea rural. Disponibilidade de 320 kva ( 272 kw ); 3e2f147.2- Telecomunicaes 4k60703e2f14O municpio dispe de 176 telefones fixos e 13 pblicos, no dispondo de telefonia mvel ( celular ). ( Tabela em anexo pgina 48 ) 7.3- Agencias Bancrias e Operaes de Crdito Verificando-se os dados populacionais do municpio, confere-se a Pontes Gestal a caracterstica de uma pequena cidade, que permite o funcionamento de apenas uma agncia bancria (Banespa) sendo todas as operaes financeiras e de crdito realizadas pela mesma. 7.4- Transporte A cidade servida pela rodovia SP 479, que interliga as Rodovias SP 310 e SP 322 e da Vicinal PGT 040 que liga Pontes Gestal a Cardoso, alm da vicinal que liga Amrico de Campos. A prioridade mxima dever ser a pavimentao da vicinal PGT – 040. Essa estrada ser uma importante e necessria interligao do municpio com o extremo norte da regio denominada e reconhecida como Regio dos Grandes Lagos, que possibilitar a integrao de roteiros tursticos a nvel regional. De maneira geral, as estradas de toda regio so de boa qualidade, entretanto encontram-se aqum das necessidades impostas para um eficaz escoamento da produo e do o confortvel de todos os seus usurios. A cidade possui um terminal rodovirio na regio central, sendo atendida por 03 empresas. -Viao Itamarati: Itinerrio: Pontes Gestal /Amrico de Campos / Cosmorama. Horrios: Sada- 5:30h /12:20h Chegada- 11:00h /18:20h -Viao So Rafael: Itinerrio: Cardoso / Pontes Gestal / Duplo Cu / Palestina /Onda Branca / Nova Granada / So Jos do Rio Preto. Horrios: Sada-8:00h /11:30h /16:00h. Chegada: 7:40h /11:30h /15:40. -Viao So Francisco: Itinerrio: Pontes Gestal / Amrico de Campos / lvares Florence / Votuporanga. Horrios: Sada-7:00h Chegada- 18:00h 7.5- Poltica Urbana O municpio conta com uma poltica de incentivos ao desenvolvimento, tendo sido criados “Plano de Amparo e Incentivo Industrial e Comercial de Pontes Gestal – Plamico”, conforme Lei n 537 de 07 de julho de 1.986, alterada pela Lei n 638 de 12 de agosto de 1.991. “ Criao da rea de Recreao e Camping”, conforme Lei n 465 de 24 de julho de 1.982. “rea de Lazer e Camping da Cachoeira de So Roberto – Mariano Vicente Filho”, conforme Lei n 657 de 27 de abril de 1.992, (alterao da denominao ). “rea de Lazer e Camping da Cachoeira de So Roberto”, conforme decreto n 2065 de 01 de agosto de 1.994. “Criao do Conselho Municipal de Turismo – Contur”, atravs da Lei n 733 de 09 de maio de 1.994, no possuindo representao atual. 7.6- Cultura e Esportes Entre as estruturas de e s atividades de cultura e esportes, o municpio possui: Biblioteca Municipal de Pontes Gestal, fundada em 1.971, localizada na rea central da cidade Seu acervo composto por 2.235 ttulos contendo material de pesquisa e literatura em geral, como: poesia, crnicas, romances infantis e outros. Atualmente o acervo encontra-se desatualizado em boa parte dos ttulos. H escassez de doaes por parte da populao e poder pblico. A Biblioteca atende um grande nmero de estudantes do municpio, a maioria de 1 grau, em nmero menor os alunos do 2 grau, estudantes do Ensino Superior e professores locais. Poucos so os usurios que no possuem vnculo com o ensino. O funcionamento da Biblioteca de 2 6 feira, no horrio de 8:00 s 11:00 horas e das 13:00 s 17:00 horas. O municpio j teve formao de Fanfarra, Companhia de Reis e realizava diversos eventos eventos culturais como a “Pintura na Praa” para crianas, desfile cvico, desfile de carnaval, entre outros. Com relao ao esporte o municpio dispe de 01 recinto de rodeio, 01 campo de futebol e 04 quadras poliesportivas, no havendo, no entanto, orientao e preparao tcnica para os jovens. O municpio j sediou campeonatos regionais de futebol (adulto e juvenil) de vlei feminino, conforme apurado durante esta pesquisa. Tambm j sediou eventos na Cachoeira de So Roberto, tais como: competio de caiaque, prtica de rafting, bia-cross, torneios de bocha, campeonato de motocross, entre outros. Atualmente nenhum evento desportivo vem sendo desenvolvido. 7.7- Turismo, Recreao e Lazer A cidade apresenta carncias nestas reas, conta apenas com algumas atividades espordicas promovidas pela Prefeitura ou pelas escolas. A populao tem a sua maior fonte de de recreao na Cachoeira de So Roberto, principalmente nos finais de semana e feriados. A cidade possui um campo de futebol, quatro quadras poliesportiva, um complexo de duas piscinas que compe o Centro de Lazer do Trabalhador, um Centro Comunitrio e um Recinto de Festas. A explorao de recursos naturais direcionados ao desenvolvimento do turismo, encontra no municpio grandes possibilidades de consolidao. A profissionalizao do setor se faz necessria tanto a nvel de planejamento como de atendimento. Alm da rea da Cachoeira de So Roberto, o municpio possui imensos lagos naturais e a desembocadura do rio ( foz do Rio Preto/Rio Turvo ). Existe a possibilidade de produo de artesanato local, seja em madeira ou em argila e produtos oriundos do setor primrio. A Praa da Matriz ampla e nela se encontra um coreto bem conservado que permite a realizao de diversos eventos. 8- Emprego e Renda: 8.1- Sistema Econmico O Municpio de Pontes Gestal tem sua economia baseada na atividade agropecuria. tipicamente rural, mantendo sua caracterstica desde sua fundao at hoje. Uma propriedade, Fazenda Guariroba, ocupa cerca de 58,3% do total da rea do municpio. Pontes Gestal no possui infra-estrutura tanto de estocagem quanto de beneficiamento/industrializao, necessitando da utilizao de estruturas regionais.: Gros: Cooperativa Agrria dos Cafeicultores de Votuporanga; Samambaia Armazns Gerais ( Riolndia ); Agromilho ( Riolndia ). Leite: Laticnio Jaburu ( Amrico de Campos ); Laticnio Sonata ( Votuporanga ); Coopany Cooperativa da Alta Noroeste (Paulo de Faria); Nestl, Parmalat, Laticnios Vigor, etc. Os setores secundrio e tercirio so bastante modestos, restringindo-se ao comrcio de gneros de primeira necessidade e duas pequenas empresas na rea industrial. No existe instalaes destinadas ao processamento de produtos agrcolas (agroindstrias). A maior parte das propriedades rurais no conta com empregado permanente, algumas eventualmente realizam contratao de mo-de-obra de terceiros, complementando a familiar. A baixa rentabilidade e a descapitalizao dos produtores fazem com que alguns busquem complementao de renda trabalhando como mo-de-obra temporria em outras propriedades da regio. O atraso tecnolgico nas exploraes uma caracterstica do municpio, que no vem acompanhando o desenvolvimento da agropecuria, ignorando o uso de tecnologias primrias e indispensveis como por exemplo a anlise de solo e a calagem, fator que tem contribudo para a baixa rentabilidade das propriedades rurais. ( Tabelas 8.1.1 pgina 48 e 8.1.2 pgina 48 ) 8.2- Subsdios para o Desenvolvimento Econmico: A diversificao de gneros agrcolas cultivados seria a alternativa para a absoro da mo-de-obra disponvel, em conjunto com o associativismo e o cooperativismo como formas de organizao social comunitria e relacionadas com incremento agroindstria. A produo de excedentes qualificados para competir com as atuais tendncias importadoras do Mercosul, o aproveitamento das matrias-primas j disponveis no municpio, tais como pedra e argila, leite, algodo e milho, a insero da cultura de frutas, seringueira, hortalias e feijo, por exemplo, seriam acionadoras de um processo de consolidao de manufaturas e de pequenas indstrias geradoras de trabalho e renda. O Plano Municipal de Assistncia Social dever, sobretudo, incentivar a diversidade agropecuria, a agroindstria e o comrcio de competitividade regional, nacional e internacional. Um processo cultural e educacional que objetiva a conscincia de produtividade, relacionando qualidade/quantidade/hectare/ano, utilizando ocasies e eventos como, por exemplo, as exposies agropecurias e Festa do Peo; a participao em feiras onde se mostre os produtos e se adquira conhecimentos, com debates sobre formas produtivas de organizao social cooperativa. Seriam eixos da consolidao do desenvolvimento econmico do municpio, refletindo sobre as questes sociais. O municpio dispe de Legislao de incentivo instalao de indstrias, mas no h capital acumulado no local para fazer frente ao desenvolvimento de grande indstria, sendo para isso necessrio atrair capital externo. Alm do capital, o processo de industrializao exige a proximidade de matria-prima a proximidade de mercado consumidor, somando-se a estas exigncias a necessidade de sistema virio, mo-de-obra qualificada e”Know how”. Como potencialidade, o municpio dispe de matria-prima e mo-de-obra, sendo fundamental que se inicie um processo de recuperao e assimilao do “saber fazer” e de acumulao primitiva de capital atravs da manufatura e da pequena indstria cooperativa. Quanto ao mercado consumidor, dever ser buscado regionalmente nos grandes centros urbanos, lembrando tambm que o fluxo turstico regional encontra-se em crescimento, apresentando-se como potencial consumidor, principalmente se considerarmos a consolidao do ecoturismo e do turismo rural associado agropecuria e a agroindstria personalizada. 8.3- Grau de Instruo: O municpio de Pontes Gestal possui mo-de-obra com baixo nvel de escolaridade, concentrando-se no Ensino Fundamental completo/incompleto, conforme ( Tabela em anexo 8.3 pgina 49 ). 8.4- Distribuio dos Rendimentos: A populao possui baixo nvel de rendimento, concentrando-se entre 1 e 3 salrios mnimos, conforme(tabela em anexo 8.4 pgina 49 ). 8.5- Distribuio dos Empregados por Setor : ( Tabela em anexo 8.5 pginas 50 ). 8.6- Qualificao e Profisso: No municpio foram identificados como cursos de profissionalizao/qualificao/magistrio e enfermagem. 8.7- Distribuio da mo-de-obra; ( Tabela em anexo 8.7.1 pgina 51 e 8.7.2 pgina 51 ). 9- Distribuio dos Postos de Trabalho por Setores de Atividades: 9.1- Setor Industrial: O processo industrial do municpio iniciou-se em 1.925 quando foram montadas as primeiras olarias, produzindo tijolos e telhas a partir de matria-prima extrada das lagoas. A tecelagem de fios de algodo era feita de forma artesanal por fiadeiras, gerando diversos postos de trabalho entre a populao feminina. Registra-se o fim dos trabalhos dos oleiros por volta de 1.968, devido ao loteamento das terras onde estavam as lagoas, ento pertencentes Fazenda Guariroba. A fiao artesanal do algodo no teve prosseguimento, inclusive pelo desinteresse no aprendizado da arte de fiar. Hoje o setor formal registra a existncia de uma indstria txtil, sendo a maior do municpio, gerando 65 empregos diretos. Existem ainda uma indstria moveleira, com 05 funcionrios e uma do setor qumico, com 02 funcionrios. O setor informal registra a existncia de fabricao artesanal de farinha de mandioca e polvilho. 9.2- Setor Comercial: O comrcio em Pontes Gestal originou-se para atender populao com gneros de primeira necessidade, em que registra-se como primeiros estabelecimentos uma farmcia, uma loja de tecidos, selaria e um armazm. Hoje o porte comercial de Pontes Gestal bastante pequeno, com estabelecimentos simples. Grande parte da populao faz suas compras em municpios vizinhos, em busca de melhores preos, diversificao de artigos e promoes. Alguns comerciantes locais iniciaram h mais ou menos cinco anos um movimento para formao de uma Associao Comercial, sem contudo obter sucesso. ( Tabela em anexo 9.2.1 pgina 51 ). 9.3- Setor Agrcola: Nas dcadas de 60/70 muitas propriedades agrcolas possuam lavoura de caf como principal atividade agrcola. Tal atividade promovia uma expressiva absoro de mo-de-obra, ocupando as famlias de trabalhadores nos tratos culturais, seja na forma de parceria, meeiro, empregado permanente e volante. A cultura do algodo tambm teve destaque na gerao de trabalho nas dcadas anteriores, empregando pessoas para a execuo de atividades nos tratos culturais e , principalmente, na colheita. Porm, a partir da dcada de 80, o setor rural tem assistido uma grande diminuio nas oportunidades de trabalho, no tendo a grande parte das propriedades agrcolas, principalmente as pequenas, empregado permanente. O trabalho no setor rural do municpio tem se tornado cada vez mais sazonal e escasso. Tendo os produtores rurais preferncia por atividades que demandam menor utilizao de mo-de-obra e facilidade de mecanizao. Os trabalhadores existentes se caracterizam por uma baixa escolaridade e baixa qualificao da mo-de-obra oferecida, atuando em tarefas que exigem pouca ou nenhuma qualificao. A diminuio do trabalho no campo pode ser verificado pelos dados populacionais do municpio, comparando-se informaes de dcadas anteriores com os dias atuais, bem como proporo entre populao rural e populao urbana. 10- Setor Primrio (agropecuria/agroindstria); (Tabela em anexo 10.1 pgina 52 ) 10.1 Outras Informaes - Valor da Produo Agropecuria: em torno de R$ 5.000.000,00. - Condio do Produtor: predominantemente condio de proprietrio. - Mo-de-obra: de maneira geral, sem qualificao. - Potencialidades: pecuria de leite em sistema familiar, em forma de associao, heveicultura ( seringueira), fruticultura (manga,laranja, goiaba de mesa, pinha, mamo, entre outras). - O municpio, atravs da Casa da Agricultura, tem aprovado projeto de galpo de agronegcios. ( Tabelas em anexo 10.2 pgina 52 e 10.3 pgina 53 ). 11- Setor Secundrio (extrativa e indstria de transformao):
O municpio tem pouca representatividade no setor secundrio. A empresa do setor txtil emprega costureira e adeiras que do produo na montagem de peas de vesturio para uma “griffe” estabelecida no Estado, o setor moveleiro representado por uma que faz peas sob encomenda e reformas, a do setor qumico produz grafite. Existem atividades informais de produo de farinha de mandioca, polvilho, biscoitos de polvilho, conservas de pimenta e guariroba, doces em compota, queijos e lingias, sendo iniciativas isoladas, sem nenhuma forma de organizao. O municpio possui na argila matria-prima abundante para fabricao de artigos em cermica. No existem associaes ligadas ao setor, nem cooperativas constitudas no municpio, sendo que est em planejamento a Cooperativa de Reciclagem de Resduos Slidos, a partir do trabalho voluntrio na coleta seletiva e separao do lixo.
12- Setor Tercirio (comrcio, servios, turismo):
O municpio de Pontes Gestal tem forte vocao turstica, estando neste setor sua maior potencialidade. Alm de seus atrativos naturais, a valorizao cultural e histrica do municpio em muito poder contribuir para o desenvolvimento da atividade. A principal rea destinada ao turismo no municpio vem sofrendo pela falta de manuteno de recursos naturais, bem como de infra-estrutura. A falta de qualificao dos comerciantes do local para realizao de um bom receptivo aos turistas causa desagrado a maioria dos visitantes do local, repercutindo de maneira desfavorvel ao municpio. A Prefeitura Municipal tem a inteno de tornar a rea conhecida como Cachoeira de So Roberto, uma APA (rea de Proteo Ambiental ) para devida recuperao do local do ponto de vista ambiental, paisagstico e educacional, bem como para a rea de lazer com manejo e instalaes adequadas Em defesa da rea, foi constituda a Associao Amigos da Cachoeira de So Roberto, entidade sem fins lucrativos, de carter scio-ambientalista, educacional, promocional e protecional de reas de preservao ambiental e de interesse turstico. O comrcio assim como os prestadores de servios do municpio seriam diretamente beneficiados com o desenvolvimento turstico local. No poderamos deixar de citar o artesanato local: bordados, pintura em telas e tecidos, croch, artigos em madeira, etc e ressaltar a no existncia de uma cooperativa de trabalho. ( Tabela em anexo 12.1 pgina 53 ).
12.1- Outras Informaes:
- O municpio possui outras 03 Associaes constitudas; - Associao de Pais e Mestres (APM); - Associao Atltica de Pontes Gestal (Clube de Futebol e Lazer); - Associao Astrolgica de Pontes Gestal (ASTRON).
13- Aspectos Ambientais:
No municpio de Pontes Gestal, quanto a preservao dos recursos naturais, seja na rea da Cachoeira de So Roberto ou na rea rural, verifica-se a degradao em circunstncia de progressividade, ocorrendo de maneira ignorada e alheia, assoreamento de crregos e rios, dificuldade de o a bebedouros na atividade pecuria, transtorno nas estradas rurais em perodo de chuvas, alto ndice de eroso e perda de fertilidade do solo, bem como disposio final do lixo em aterro sanitrio. Atualmente foi projetada a transformao da Cachoeira de So Roberto em uma APA (rea de Proteo Ambiental). O projeto est em fase preliminar. 13.1- Agrotxico Praticamente no existe ocorrncia de problemas relacionados com a utilizao de agrotxicos, em decorrncia da pouca rea ocupada com culturas para o manuseio pelos produtores rurais, de produtos txicos. verificada uma utilizao mais rotineira de produtos agrotxicos nas lavouras de caf e no controle de ectoparasitos em bovinos, porm, em ambos os casos, no h conhecimento de intoxicao por agrotxicos. 14- Finanas Pblicas: Conforme relatrio apresentado durante realizao desta pesquisa, seguem dados a seguir: RECEITA – 2.002 Receita Prpria – 116.610,33 Receita Total – 3.792.420,00 Transferncias – 3.472.395,57 Receita Total – 3.792.420,00 DESPESA – 2.002 Despesas Correntes – 2.944.138,58 Despesa Total – 3.550.432,39 Investimentos – 568.524,05 Despesa Total – 3.550.432,39 Amortizao da Dvida – 37.769,76 Despesa Total – 3.550.432,39 Amortizao da Dvida – 37.769,76 Receita Total – 3.792.420,00 |
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